Participação popular marcou realização de audiência pública sobre Plano Diretor de Lucas do Rio Verde
PLANEJAMENTO E CIDADE | 26/10/2024 11h 07min
(Foto: Ascom Prefeitura/Andrew Aragão)
A audiência pública que tratou sobre alterações no Plano Diretor de Lucas do Rio Verde aconteceu na quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores, com a participação da sociedade luverdense, autoridades e servidores públicos.
Realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, a audiência tratou sobre alterações necessárias em algumas áreas como: a Lei nº 55/2007, que trata sobre Sistema Viário Básico Municipal, a Lei nº 56/2007 sobre Parcelamento de Solo Urbano, Lei nº 57/2007 sobre o Zoneamento do uso e Ocupação do Solo Urbano e ainda a Lei nº 103/2011 que trata sobre o Código de Obras e Edificações.
“Nessa audiência pública trouxemos as propostas da sociedade que foram alguns ajustes e alterações de condicionantes, principalmente do sistema viário, de vias importantes que consideramos pela expansão que o município vem alcançando e também algumas partes de zoneamento e regulamentações, que entendemos serem necessárias para a sociedade”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Welligton Souto.
O secretário ressaltou que a participação da sociedade nas discussões sobre melhorias para o município tem sido cada vez maior. E esse resultado positivo vem de um trabalho da gestão, que sempre busca ouvir o cidadão. A audiência pública sobre o Plano Diretor reuniu mais de 100 luverdenses.
Após as adequações, o Plano Diretor será encaminhado para apreciação nas comissões internas e votação na Câmara de Vereadores.
“Tivemos assuntos importantes abordados, como a discussão do novo loteamento popular. Acredito que foi um bom momento e colhemos bastante informação durante essa audiência participativa”, finalizou Welligton Souto.
Além disso a Secretaria municipal de Infraestrutura e Obras apresentou alterações na aprovação dos projetos que passarão a dispensar a apresentação de projetos complementares na aprovação, além de apresentar o novo sistema de aprovação digital 1Doc garantindo agilidade e eficiência na aprovação.
Confira abaixo a apresentação da audiência pública:
Anexos:
Apresentação da Audiência Pública do Plano Diretor
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Fonte: Ascom Prefeitura/Patrícia Kluge Marchi