Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Boa noite, Terça Feira 10 de Junho de 2025

Cidades

Prefeitura de Lucas do Rio Verde altera data da audiência pública sobre zoneamento urbano

AUDIÊNCIA PÚBLICA | 15/02/2023 08h 28min

Foto: Ascom Prefeitura/Patricia Pires

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, informa que a audiência pública sobre o zoneamento urbano e o código de obras será realizada em uma nova data.

O encontro, que estava previsto nesta quarta-feira (15), foi transferido para 6 de março, na Câmara de Vereadores, a partir de 18h.

 

 

De acordo com a secretaria, a alteração considera a necessidade de estudos aprofundados para apresentação de zoneamento e diretrizes viárias.

Durante a audiência, será debatido a proposta de expansão urbana em áreas que devem comportar os novos projetos habitacionais da Gestão Municipal. Para isso, os ajustes nas legislações visam garantir a infraestrutura de acesso às localidades.

 

 

Na sequência, mudanças no código de obras também devem ser discutidas.

As medidas são pontuais, com o objetivo de flexibilizar a aprovação de projetos no município pela Secretaria de Infraestrutura e Obras.

 

 

As legislações em discussão serão: 
1) Lei Complementar nº 57/2007 – Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano;
2) Lei Complementar nº 56/2007 – Parcelamento do Solo Urbano;
3) Lei Complementar nº 54/2007 – Perímetro Urbano e Expansão Urbana;
4) Lei Complementar nº 55/2007 – Sistema Viário Básico;
5) Lei Complementar nº 103/2011 – Código de Obras e Edificações.

 

 

Receba as informações do Site Lucas Notícias através do whatsapp:
Clique aqui para receber as notícias no seu celular.

 CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK - CLIQUE AQUI

Fonte:   Ascom Prefeitura/Rubens Junior