44 produtores culturais são notificados a devolverem R$ 800 mil ao governo de MT por não prestarem contas
DEVOLUÇÃO | 15/05/2019 15h 54min
Foto: Sec-MT/Divulgação
Quarenta e quatro produtores culturais foram notificados a devolverem cerca de R$ 800 mil ao governo de Mato Grosso por não terem prestado contas sobre convênios firmados com o estado.
O edital de notificação foi publicado na última segunda-feira (13) no Diário Oficial de Contas (DOE).
Segundo o secretário Allan Kardec, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a dívida, ao passar por correção monetária, chega a R$ 1 milhão.
Os produtores foram notificados pelo DOE porque não foram encontrados nos endereços e telefones fornecidos ao governo à época.
“Nos vemos obrigados a chegar nesse ponto. Não conseguimos a localização deles por três vezes via Correio e telefone”, disse o secretário
Alguns contratos têm mais de 20 anos. Os convênios realizariam eventos de todos os tipos, desde encontros de turismo, concursos de beleza, produção de CDs, oficina de música e talentos até festas populares e históricas.
Os produtores, agora, terão um prazo de 30 dias – a contar da publicação no DOE – para devolverem os recursos ao governo. Caso isso não ocorra, serão inscritos na dívida ativa do estado e responderão processo na Procuradoria-Geral do Estado (PGE)..
Fonte: G1