Dinheiro de condenações por crimes ambientais é usado para castrar animais resgatados das ruas em MT
RETORNO | 18/01/2020 17h 38min
Dinheiro é aplicado em castrações e mutirão de atendimentos veterinários — Foto: TJMT/Divulgação
O Juizado Volante Ambiental (Juvam) e a Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) de Cuiabá, destinaram R$ 35,5 mil para dois projetos da Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA). Um deles é para a castração de 120 cães e gatos e outro do mutirão “Veterinário Solidário”.
Os valores doados são provenientes de valores pagos por pessoas que cometeram crimes ambientais, foram denunciadas, mas realizaram transações penais, ou seja, um acordo com a Justiça para não responderem pelo crime, ou ainda suspensões condicionais de processos, no caso de quem chegou a responder pelo ato ilícito, e acatou uma solução jurídica alternativa à pena.
O dinheiro arrecadado a partir desses processos ficam na conta judicial e uma ou até duas vezes por ano é aberto edital de chamamento de entidades que atuam na causa do meio ambiente para cadastramento.
A documentação dessas entidades é analisada por uma comissão multidisciplinar que faz a triagem daquelas que atendem aos requisitos para receber aportes financeiros do Juvam.
Em seguida, o Ministério Público Estadual emite parecer e o juiz decide quais entidades serão cadastradas, o que não significa que todas serão contempladas com recursos, mas apenas que estão aptas a recebê-los.
Para o projeto de castração, a Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA) obteve a quantia de R$ 26.775, o suficiente para manter três meses do projeto inicial. As castrações começaram em novembro de 2019 e estão sendo finalizadas neste mês.
Para o projeto Veterinário Solidário, o Juvam destinou R$ 8.774,84. Após a conclusão dos projetos, a entidade tem a obrigação de prestar contas ao Judiciário.
A AVA conta com 20 voluntários, sendo 12 membros da diretoria, e três funcionários. O custo mensal é de cerca de R$ 20 mil, que são obtidos com doações dos próprios voluntários e uma empresa privada.
Fonte: G1 MT
