Lucas do Rio Verde-MT receberá R$ 3 milhões do pré-sal
RECURSOS | 03/01/2020 12h 41min
Foto:Lucas Notícias
O município de Lucas do Rio Verde-MT receberá R$ 3 milhões do pré-sal.
O recurso que será repassado pelo Estado de Mato Grosso que recebeu R$ 321 milhões dos R$ 69,96 bilhões arrecadados pelo governo federal.
Cuiabá receberá R$ 14,9 milhões, seguido de Várzea Grande e Rondonópolis, com R$ 6,6 milhões cada. Sinop receberá R$ 4,5 milhões. Cáceres e Tangará da Serra recebem R$ 3,7 milhões. Sorriso ficou com R$ 3,5 milhões e Nova Mutum receberá R$ 2,2 milhões.
O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, confirmou o recebimento de quase R$ 321 milhões do governo federal para serem investidos na previdência do Estado.
Com o recurso, Mato Grosso já teria caixa suficiente para quitar a folha de dezembro no próximo dia 10 de janeiro em uma única parcela, já que o déficit mensal com a previdência é de aproximadamente R$ 120 milhões.
O repasse aos Estados, municípios e o Distrito Federal foi realizado (31/12/2019) os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro.No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campo de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos.
Pelo acordo, ficou determinado que 15% do valor arrecadado com o leilão seria repassado aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com percentuais estabelecidos na Lei nº 13.885/2019. Outros 15% ficaram para ser distribuídos aos municípios, de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A legislação ainda previu que 3% dos recursos seriam repassados aos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos. Neste caso, o valor foi repassado ao estado do Rio de Janeiro, onde estão localização as áreas que foram leiloadas.
Fonte: Com informações Agência Brasil