Ministério da Justiça manda TikTok suspender conteúdos impróprios para menores
CORRE SOLTO | 24/06/2022 09h 01min
Drew Angerer / AFP
O TikTok será obrigado pelo Ministério da Justiça a suspender conteúdos impróprios para menores que estão sendo veiculados sem restrições na plataforma.
A imposição foi feita nesta sexta-feira pela Secretaria Nacional do Consumidor e passa valer 72h após a notificação da rede social chinesa, que mantém um escritório em São Paulo.
A secretária Laura Tirelli, que assina a medida, determinou que publicações sobre uso de drogas, sexualização, jogos de azar e cenas de violência deixem de circular irrestritamente pelo serviço.
A multa diária caso continuem no ar é de R$ 1 mil.
A preocupação da pasta recai sobre duas modalidades de acesso aos vídeos hospedados no servidores da empresa.
A primeira não necessita de cadastro prévio.
A segunda requer inscrições e, em tese, é restrita a maiores de 13 anos.
Nesse caso, no entanto, a secretaria pede um aprimoramento no sistema de segurança.
A intenção é fazer com que o TikTok verifique as idades de novos e antigos adeptos.
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Fonte: JOÃO PAULO SACONI | O GLOBO