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Geral

Município de MT vai multar em até R$ 30 mil quem fizer festa privada de Carnaval

MULTA | 22/01/2022 15h 02min

Foto: Assessoria

O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB), estipulou multa de até R$ 30 mil para o estabelecimento que permitir qualquer tipo de música e sons automotivos após a meia-noite, bem como realizar festas de Carnaval no município.

A decisão consta em decreto publicado nessa sexta-feira (21). Nele, Froner destaca a nova variante da covid-19, Ômicron, e a probabilidade de uma terceira onda da pandemia. Ainda, que em Chapada dos Guimarães há pelo menos 12 mil pessoas que não estão completamente imunizadas com as duas doses de vacina e a dose de reforço. 

Em outro trecho, o prefeito pondera que “a realização dos eventos carnavalescos evidencia uma probabilidade de alta transmissibilidade e alto risco de agravamento do atual quadro de saúde pública vivenciada”. 

Por isso, o município proibiu a realização de festas de carnaval, sejam públicas ou privadas, e determinou que as secretarias municipais se abstenham de emitir qualquer autorização para eventos de cunho carnavalesco entre os dias 1º de fevereiro de 7 de março. 

Também ficaram proibidos qualquer tipo de som automotivo em locais públicos e privados, além de som ambiente, banda, cantores ou qualquer tipo de música em estabelecimentos comerciais a partir da meia-noite.

O responsável pelo local que for flagrado descumprindo a determinação poderá ser multado com valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, de acordo com a capacidade econômica do infrator. Ainda, em caso de descumprimento, o alvará de funcionamento do local poderá ser cassado.

 

Decisão coletiva

A decisão de Froner vai de encontro com a intenção do prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), que pretendia fazer um apelo para que as cidades da baixada cuiabana cancelassem suas festas de carnaval. 

A preocupação de Emanuel era que a rede de saúde de Cuiabá ficasse superlotada em razão da realização das festas. Isso porque, atualmente, o município já sofre com o surto de casos de influenza e covid na baixada cuiabana.

Em fevereiro, o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá deverá se reunir para tomar uma decisão conjunta sobre o Carnaval. A intenção é que todos cancelem as festas.

 

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Fonte:   Repórter MT