Procon questiona reajuste e irá checar cálculo da Energisa
PROCON | 04/04/2019 06h 59min
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil
O Procon estadual está questionando o aumento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na conta de energia de 11,29%, anunciado nessa terça-feira (2), pela da Energisa Mato Grosso (EMT), válido a partir de 8 de abril (bem no aniversário de 300 anos de Cuiabá). Conforme o órgão, a metodologia usada pela agência para calcular o reajuste tarifário favorece a concessionária e prejudica o consumidor.
A superintendente do Procon, Gisela Simona, disse ao site O Bom da Notíciaque na próxima semana será iniciado um estudo para analisar os métodos usados para chegar neste porcentual, em parceria com Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso (Concel).
“Cerca de 10% desse aumento é em razão do que eles chamam de risco hidrológico. Aquela questão da falta de chuva, que impactou e que eles que tiveram que comprar energia e comprou, inclusive, em dólar, da usina de Itaipu, em São Paulo, justificam para realizar o impacto no preço da tarifa”, explicou Gisela.
Conforme informações dispostas no site da Aneel, a agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. O reajuste da Energisa no Estado foi impactado pelo aumento dos custos de aquisição de energia, como por exemplo, da Usina Hidrelétrica de Itaipu que é precificada em dólar.
Ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, edição desta quarta-feira (3), diretor-presidente da Energisa, Riberto José Barbanera, confima a informação sobre o risco hidrológico.
Riberto explicou que, praticamente todas as distribuidora de energia do Brasil, a exceção daquelas situadas na região do norte do país, tem uma cota de compra de energia, que provém da Usina Nacional de Itapu. E essa compra é feita em dólar. A Energisa Mato Grosso também tem sua cota de participação na compra de energia desse empreendimento. “Então, o efeito dólar acaba impactando nos custos de produção, na compra de energia. Impostos, sem dúvida nenhuma, 10 % da nossa tarifa de energia elétrica é destinadas ao impostos que a Energisa tem que arrecadar dos clientes e repassar aos governos federal, municipal e estadual”, disse Riberto.
O presidente da Energisa afirma que a tarifa vai chegar de forma escalonada. Acontece que a fatura sempre tem média 30 dias de fornecimento de energia. “Então, nós vamos ter clientes, que a partir do 8, começa a ser faturado pela a nova tarifa, mas o período anterior é pela tarifa velha. Então, na primeira conta ele vai ter duas componentes lá: parcela de consumo pela tarifa anterior e uma parcela de consumo pela tarifa velha. O impacto amplo e completo vai ser sentindo no dia 8 de maio, após o período de 30 dias”, disse ainda Riberto.
Nesse sentido, Gisela comenta que todo negócio que um empresário faz, ele certamente sabe que terá um risco. Risco ou por força técnica, de lei e de mercado.
“No caso especifico da Energia o que está acontecendo é que o risco da atividade econômica está inteiro sendo repassado para o consumidor. Então, isso é desvantajoso para o consumidor. Na medida que para concessionária de energia elétrica tudo que ela gasta, ela é ressarcida. Fica um negócio lucrativo para eles e muito prejudicial para quem paga. A pergunta é se isso está certo ou errado? De acordo com Aneel está certo. O problema nosso justamente hoje é o fato de nós termos uma metodologia de cálculo que impacta de forma prejudicial o consumidor”, argumenta Gisela.
Para ela, não só prejudica o consumidor de Mato Grosso, mas também consumidores de todo o Brasil. Assim, ela lembra da questão das bandeiras tarifárias, que quando para de chover é bandeira vermelha, ou seja, o consumidor paga mais caro. Se chove bem é mais barato porque fica na bandeira verde.
Por outro lado essa situação da bandeira tarifária não conseguiu impedir essa compra de energia que é desfavorável para o consumidor. Gisela pondera que o consumidor fica com a sensação de estar pagando duas vezes a mesma coisa. “Porque nós estamos pagando a bandeira tarifária quando não tem chuva e você vem agora com um aumento de 11, 29% dizendo que é por conta ausência de chuva também. Então, a situação é se de fato o cálculo está respeitando o que a gente já pagou a título de bandeira tarifária. Esta metodologia vai agora ser ampliada numa discussão com o Concel, para podermos tirar uma conclusão de forma mais técnica desse cálculo”, ainda disse Gisela.
Embora a Energisa esteja cumprindo uma resolução, Gisela afirma que a concessionária não cumpre a defesa do consumidor. Ocorre que enquanto em outros Estados o reajuste é feito pelo IPCA (Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), aqui em Mato Grosso o reajuste está sendo feito pelo IGPM ( Índice Geral de Preços do Mercado. “Que é um índice com valor mais alto. Então, essa é outra situação que favorece a concessionária local. Assim, essas situações serão estudas com Concel”,concluiu.
Fonte: Alexandra Freire - O Bom da Notícia