Criminalista prevê embate jurídico sobre ação de policiais que revidaram ataque em MT
LEGÍTIMA DEFESA | 07/02/2023 13h 50min
Foto: Reprodução
Uma abordagem policial relativamente simples, para atender a uma ocorrência de perturbação de sossego, terminou com a morte de Diego Kaliniski, de 26 anos, em Vera (a 460km de Cuiabá), e com o irmão dele ferido. As imagens da ação policial, gravada por testemunhas, dividem opiniões nas redes sociais.
Os vídeos mostram que Diego resistiu à prisão e recusou-se a entrar na viatura policial. Na reação, ele e outro rapaz tentam agredir os militares com socos, enquanto outras pessoas também avançam na direção de um policial. Na luta, o jovem consegue tomar o cassetete e parte para cima do PM, aos socos. Neste momento são ouvidos dois disparos, feitos por outro policial e, na sequência, quatro tiros são disparados contra Diego, que morre no local. (Vídeo no final da matéria)
O irmão de Diego, de 31 anos, também foi baleado, passou por uma cirurgia na mão e teve alta.
Leia mais sobre o caso - (VÍDEO) Populares atacam PMs e homem é morto a tiros
Depois de analisar as imagens, a advogada criminalista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Jacqueline Valles, avalia que os policiais podem ser denunciados pelo Ministério Público por homicídio doloso, já que houve disparo quando o jovem já estava caído e, portanto, não apresentava riscos. No entanto, a advogada prevê um embate entre defesa e acusação pela tese da legítima defesa.
“Diante de todo o cenário, aparentemente o PM agiu para se defender. Havia muitas pessoas, o rapaz resistiu, agrediu, retirou o cassetete do policial e o atacou. No vídeo ouvimos dois disparos, provavelmente de advertência, feitos pelo outro policial, que não serviram para que a vítima parasse. É possível sustentar a legítima defesa”, garante.
Segundo Jacqueline, os advogados do policial deverão demonstrar que, diante daquela situação envolvendo um grupo de pessoas, os policiais em menor número agiram para se defender. “A polícia é treinada para agir em casos de conflito preservando vidas. Naquela situação, resta claro que o policial atirou para preservar a própria vida. Apesar de todo treinamento que recebe, estamos falando de seres humanos que têm o instinto de preservação”, observa.
Jacqueline ainda acredita que, durante o julgamento, todas as circunstâncias serão analisadas para evidenciar se a tragédia poderia ter sido evitada com uma reação diferente dos policiais.
“Depoimentos, laudos, vídeos e até mesmo os históricos dos envolvidos são levados em consideração durante um julgamento para, neste caso, determinar se o PM agiu corretamente ou não”, completa.
O caso é investigado pela Polícia Civil e os PMs envolvidos foram afastados. A Polícia Militar informou que abriu sindicância. Nas redes sociais, a abordagem suscitou uma discussão sobre os limites da polícia em abordagens que envolvem um grande número de pessoas.
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Fonte: Repórter MT