Dona deixa cão amarrado em cerca por dias sem água e comida
CRUELDADE | 24/05/2022 20h 24min
Foto: Polícia Civil
Uma mulher de 33 anos, que não teve a identidade divulgada, foi presa nessa segunda-feira (23) pelo crime de maus-tratos a animais, em Alta Floresta (803 km de Cuiabá). Ela deixava um cachorro de grande porte sempre amarrado em uma cerca, sem comida e água.
De acordo com a Polícia Civil, uma denúncia levou os policiais até o bairro São José Operário, onde fica a chácara da mulher. Lá, encontraram o animal amarrado, em estado de aparente desnutrição.
Nas imagens é possível ver o animal bastante magro, amarrado por uma coleira curta e sem água e comida. Ele ficava em uma casinha pequena de madeira.
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O cachorro foi resgatado pelos policiais e levado até uma clínica veterinária, sob responsabilidade da Associação Amamos Animais da cidade de Alta Floresta.
A dona do animal foi conduzida para a delegacia da cidade e autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais.
O crime de maus-tratos está previsto no artigo 32, da Lei Federal n° 9.605/98. Contudo, a lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos, com punição de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
Quem cometer crime de maus-tratos contra cães e gatos e presentes as especificações de flagrante descritas no art. 302, do Código de Processo Penal – CPP (Brasil, 1941), deve ter sua prisão decretada.
A Lei 12.403/11 alterou o art. 322, do CPP, para impor limite ao delegado de polícia que agora, por força do dispositivo, “somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos".
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Fonte: Repórter MT
