Juíza diz que pedófilo que estuprou enteada e esfaqueou vizinho em MT "não oferece risco"
SOLTO EM MENOS DE 24H | 19/05/2023 17h 55min
Foto: Reprodução
A juíza Thatiana dos Santos, da Vara de Cláudia, concedeu liberdade provisória e sem estipular nenhuma fiança, a A.C.C., acusado de estuprar a enteada, de 12 anos, e esfaquear um vizinho que protegeu a vítima, em União do Sul (719 km de Cuiabá). O caso foi registrado nessa quinta-feira (18).
A.C.C. passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (19). Ao analisar a prisão em flagrante, a juíza considerou que há indícios suficientes da autoria do crime, levando em consideração os depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência e da ex-esposa do acusado.
Porém, a magistrada entendeu que A.C.C. não possui extensa ficha criminal, “respondendo a somente dois Inquéritos Policiais por receptação, o que afasta o perigo concreto de que, caso solto, voltará a cometer crimes”.
Além disso, apesar de o crime ter sido cometido no contexto de violência doméstica ou familiar e de a ex-mulher ter pedido medidas protetivas contra ele, em benefício da adolescente, a juíza entendeu que, neste caso, a vítima [vizinho] não faz parte do núcleo familiar dele.
“Por ora, a liberdade do flagrado não consistirá em risco à ordem pública, à garantia da aplicação da lei penal ou conveniência da instrução processual. Ainda, não há nos autos indícios que o custodiado trará risco ao andamento do inquérito policial ou à instrução criminal caso colocado em liberdade”, diz trecho da decisão.
A.C.C. informou ainda que recebe salário de R$ 2,7 mil e não teria condições de pagar a fiança. Por conta disso, a magistrada concedeu liberdade provisória a ele sem o pagamento de fiança, mas impôs medidas cautelares.
Entre as medidas, A.C.C. está proibido de manter contato em qualquer meio de comunicação com a ex-esposa, a filha dela e o vizinho que ele esfaqueou, devendo manter distância de 300 metros. Também está proibido de deixar a região sem autorização judicial e não pode frequentar locais de grandes aglomerações de pessoas, como bares, prostíbulos e similares.
Leia mais sobre o caso - Pedófilo estupra enteada de 12 anos e esfaqueia vizinho que protegeu a vítima
Relembre o caso
A.C.C. foi preso na madrugada dessa quinta-feira após estuprar a sua enteada, de 12 anos. A menina era coagida pelo padrasto a manter relações sexuais com ele. A mãe fugiu de casa com os filhos assim que descobriu.
O estuprador então apareceu bêbado na casa do vizinho no início da madrugada e perguntou se sua ex-mulher estava ali, e recebeu um “não” como resposta. A.C.C. ficou revoltado e deu um golpe de faca no braço do homem que protegia a família.
Os dois estraram em luta corporal e o homem conseguiu neutralizar A.C.C., que ficou com o braço esquerdo fraturado.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
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Fonte: Repórter MT