Mulher que matou o marido por dar soco na filha é solta pela Justiça

ALEGOU LEGÍTIMA DEFESA | 04/11/2022 16h 55min

Foto: Reprodução

Patrícia Chagas da Silva, 28 anos, que matou o marido, Luciano Lopes de França, 30 anos, a facadas após ser ver a filha de 11 anos  sendo agredida com um soco no rosto, na última quarta-feira (02), em Juara (709 km de Cuiabá), teve pedido de liberdade provisória concedido. A decisão é juiz Fabio Alves Cardoso, que aceitou a alegação de legítima defesa.

Durante a audiência de custódia, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (04), mesmo sendo um caso de prisão em flagrante de homicídio, o juiz Fabio Alves Cardoso não aceitou a prisão domiciliar de Patricía, uma vez que ela não representa perigo, é responsável legal de quatro crianças e foi agredida pelo homem, ato confirmado no boletim de ocorrência e em exames de corpo de delito. Assim, a alegação de legítima defesa foi acatada.

"No caso em tela, entendo que não restou caracterizada a gravidade em concreto da conduta nem tampouco a periculosidade social da indiciada. Isso porque, ao que consta nos autos, há fundada suspeita de que o delito tenha sido praticado em legítima defesa. Além do mais, a indiciada é primária, possui quatro filhos menores que dependem dela para sobrevivência, e trabalha como diarista. Nesse cenário, concordando com os argumentos da defesa, entendo que a prisão domiciliar seria demasiadamente prejudicial à indiciada, que precisa trabalhar para sustentar seus quatro filhos menores, sendo mais condizente com a situação fática a concessão da liberdade provisória mediante a fixação de medidas cautelares diversas da prisão", destacou Cardoso.

Apesar de estar em liberdade, a mulher não pode frequentar bares e boates, nem ingerir bebidas alcoólicas. Deve comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, além de ter que manter endereço e telefone atualizados. 

Relembre o caso

Luciano havia bebido e estava agressivo, quando começou uma briga com a esposa e a agrediu fisicamente. Nesse momento, a filha dela, de apenas 11 anos, tentou ajudar a mãe e recebeu um soco no rosto.

Como o marido teria seguido para a cozinha, temendo pela vida, Patrícia alcançou uma faca antes do marido e deferiu os golpes contra ele, que não resistiu e morreu ainda no local.

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Fonte:   Repórter MT