Castillo fecha Congresso e governará por decreto
GOLPE NO PERU | 07/12/2022 15h 38min
Jhonel Rodríguez/Divulgação Presidência/AFP
O presidente do Peru, Pedro Castillo, instituiu nesta quarta-feira (7) um "governo de exceção no país", anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.
Castillo, que responde a um processo de impeachment (leia mais abaixo), declarou ainda estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país.
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Em um pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de estabelecer "governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia".
No discurso, ele anunciou as seguintes medidas:
• Dissolver "temporariamente" o Congresso
• Instaurar governo de emergência excepcional
• Convocar eleições para um novo Congresso
• Elaborar de uma nova Constituição em até nove meses
• Governo temporário de exceção
• Toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local
• Quem possuir armas ilegais deverão devolvê-la ao Estado, sob pena de prisão
• 'Reorganização" do sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministerio Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional
A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruados usem esse recurso. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori.
O Peru tem um sistema político diferente da maioria dos países da América Latina.
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Fonte: G1