Mesa do Senado reconhece perda de mandato de Juíza Selma

PERDA DE MANDATO | 15/04/2020 12h 27min

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). 

Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. 

Em dezembro do ano passado, Selma foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018.

Apesar da decisão da Corte, cabia ao Senado decretar a perda do mandato, assunto que se arrastava há quase cinco meses. 

Sem esse reconhecimento formal, mesmo cassada pela Justiça Eleitoral, a ex-juíza seguia com todos os benefícios dos senadores em pleno exercício do mandato como, por exemplo, apartamento funcional em Brasília e salário mensal de R$ 33,7 mil.

A decisão precisa ser comunicada ao plenário da Casa e os benefícios devem ser cortados a partir de amanhã (16), quando a decisão da Mesa será publicada no Diário do Senado.

Suplente

A vaga da ex-senadora deve ser ocupada pelo ex-vice-governador de Mato Grosso Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado no pleito de 2018 e responsável pela ação contra Selma. 

Ele ganhou no Supremo Tribunal Federal o direito de ocupar a cadeira até que nova eleição seja realizada.

O pleito estava marcado para o final de abril, mas por causa da pandemia do novo coronavírus foi adiado. 

E para que o estado de Mato Grosso não ficasse com sua representação prejudicada, já que no Senado, os estados e o Distrito Federal, tem três representantes cada, a Justiça eleitoral decidiu pela posse do erceiro suplente.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a ex-senadora Juíza Selma.

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Fonte:   Agência Brasil