Prefeito e vice são cassados em MT por uso da máquina pública na campanha
CASSADOS | 09/06/2021 17h 18min
Rafael Machado, prefeito de Campo Novo do Parecis, foi cassado — Foto: Facebook/Reprodução
O prefeito de Campo Novo do Parecis-MT, Rafael Machado (PSL), e o vice-prefeito Antônio Cesar Brolio, também do PSL, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, nessa terça-feira (8), por uso da máquina pública na campanha eleitoral do ano passado.
Rafael foi reeleito para o cargo.
Ao G1, Rafael disse que vai reunir com os advogados dele ainda nesta quarta-feira para avaliar o caso.
"Apesar da pouca experiência em cargo público é a primeira vez que vejo a cassação de prefeito por trabalhar demais e mostrar o que fez. O que chamam de promoção pessoal, chamo de transparência. Estamos avaliando se cabe recurso, uma vez que quem assume é o presidente da Câmara", disse.
Na decisão, a juíza Cláudia Anffe Nunes da Cunha, da 60ª Zona Eleitoral de Campo Novo do Parecis, ainda decreta a inelegibilidade dos investigados pelo prazo de oito anos, contados da data da eleição.
Segundo a magistrada, o prefeito violou o princípio da impessoalidade por intermédio da utilização das publicações oficiais para autopromoção e que a utilização da imagem do prefeito à época em que os vídeos de ações da prefeitura foram publicados, durante os anos de 2017 a 2020, comprometeu o pleito eleitoral, desiquilibrando a disputa dos demais concorrentes.
"É inadmissível não acreditar que tais propagandas não desequilibraram o pleito eleitoral municipal de 2020. Observa-se que implicitamente o discurso do investigado é no sentido de que esse governo deve continuar, ou seja, ser reeleito. Assim, conforme bem argumentado pelo parecer do ilustre representante do Ministério Público, entendo ser cabível a aplicação da sanção de declaração de inelegibilidade", diz trecho da decisão.
Cabe recurso da decisão, ou seja, eles poderão continuar no cargo, até o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
De acordo com a sentença, as propagandas influenciaram no resultado das eleições, de modo que muito embora os investigados aleguem que tais propagandas institucionais não tinham caráter de autopromoção.
"Com efeito, restou demonstrado que as propagandas institucionais realizadas pelo investigado Rafael Machado eram articulações para se autopromover e com isso angariar mais simpatizantes no próximo pleito eleitoral, do qual pretendia participar, e que, de fato, participou, sagrando-se vitorioso em razão do desequilíbrio na disputa ocasionado por suas rotineiras participações publicitárias por meio dos canais oficiais de comunicação da administração municipal", decidiu.
Rafael Machado foi reeleito com 38,39% dos votos.
O candidato derrotou Pim, que ficou em segundo lugar com 35,43% (5.902 votos).
Rafael Machado tem 42 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de prefeito. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 468.271,67.
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Fonte: G1 MT