STF anula decisão que suspende posse e determina volta de Eduardo Botelho à Mesa Diretora da ALMT
SUSPENDE POSSE | 24/02/2022 11h 21min
Eduardo Botelho deve voltar ao cargo de presidente da Mesa Diretora — Foto: Ângelo Varela/ALMT
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o retorno imediato do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A decisão dessa quarta-feira (23) é do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento do mérito para o retorno do parlamentar deve começar nessa sexta-feira (25), no entanto, o ministro decidiu derrubar a medida cautelar que suspendeu a eleição que reelegeu Eduardo Botelho para à presidência da ALMT para os anos de 2021 e 2022.
“Em vista do exposto, revogo a decisão cautelar e restauro a eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10/6/2020, para composição da Mesa Diretora no biênio 2021-2022, com a consequente recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados, até o julgamento final da presente ação direta”, diz em trecho da decisão.
O pedido de anulação da posse de Eduardo no ano passado foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade, com o argumento de que a recondução dele ao cargo pela terceira vez era inconstitucional, e acolhido pelo STF.
Em fevereiro de 2021, a Assembleia informou o cumprimento da decisão, com a eleição de uma nova Mesa Diretora, onde Max Russi (PSB) foi eleito.
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Fonte: G1 MT