TSE nega ação do PT e mantém outdoors de apoio a Bolsonaro em MT
NÃO É PROPAGANDA | 30/06/2022 13h 40min
Foto: Repórter MT
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso (PT-MT), e manteve dois outdoors de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em Primavera do Leste (231 km de Cuiabá). A decisão é de segunda-feira (27).
O Diretório do PT alegou que as placas de publicidade são irregulares, pois fazem propaganda eleitoral antecipada e exaltação às qualidades do candidato.
Um dos outdoors contém a mensagem “Presidente Siga em Frente Apoio Total do Agro Sindicato Rural Pva do Leste – MT o Agro não Para A força do produtor”. Já o outro faz uma comparação entre Jair Bolsonaro e o “comunismo”, associando o presidente a valores como “liberdade”, “honestidade” e “progresso”.
Na decisão, a ministra Maria Claudia Bucchianeri lembrou que apenas diretórios nacionais dos partidos têm legitimidade para ajuizar ações por propaganda eleitoral, atinente às eleições presidenciais no TSE.
“O caso é de indeferimento da petição inicial, em razão da manifesta ilegitimidade ativa do representante. Como se sabe, é sólida a jurisprudência desta Corte no sentido de que apenas diretório nacional de partido político dispõe de legitimidade para ajuizar, no TSE, representação por propaganda eleitoral atinente às eleições presidenciais”, explicou.
Leia também - Justiça marca júri popular de empresária que mandou matar marido
Receba as informações do Site Lucas Notícias através do whatsapp:
Clique aqui para receber as notícias no seu celular.
Fonte: Repórter MT