Vereadores aprovam a destinação de área para a construção das novas sedes da OAB e Defensoria Pública
ESPAÇO CIDADÃO | 16/12/2019 14h 08min
Foto por: Ascom/Marcello Paulino
A Defensoria Pública e a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Lucas do Rio Verde, já estão com as áreas garantidas no Espaço Cidadão.
Os vereadores aprovaram na última sexta-feira (13), em sessão ordinária, os Projetos de Lei n. 100/19 e 102/19, que destinam áreas para a construção das novas sedes.
De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Dirceu Cosma (PV), os projetos foram discutidos pelos vereadores, com os representantes da OAB e Defensoria Pública.
As novas sedes serão construídas no Loteamento Florais dos Buritis, próximo ao Paço Municipal. O local também abrigará o novo prédio do Fórum e Vara do Trabalho.
No caso da OAB, os vereadores fizeram uma emenda ao projeto, alterando o termo doação, para cessão de direito real de uso. A área destinada é de aproximadamente 5.500 metros quadrados.
"Esperávamos que o Executivo encaminhasse um projeto substitutivo com a alteração, mas isso não aconteceu. Os vereadores fizeram a emenda alterando e esperamos que o prefeito não vete", ressaltou o presidente.
A entidade tem dois anos para iniciar as obras de construção da nova sede. Com a destinação da nova área, o atual prédio da OAB retornará para o patrimônio do município.
O presidente da Ordem, Ednilson Zanardini, ressaltou a importância de o projeto ser aprovado ainda em 2019, uma vez que, 2020 é ano eleitoral e a legislação não permitiria a destinação da área.
“Ficamos muito felizes pela aprovação da destinação do terreno. Agradecemos a prefeitura por ter encaminhado o projeto em tempo hábil e aos vereadores pela aprovação."
Em relação a Defensoria Pública, o terreno destinado possui 2.500 metros quadrados. Atualmente, a entidade funciona em um prédio alugado, localizado a Avenida Goiás.
A Defensoria também tem dois anos para iniciar as obras de construção da nova sede.
Fonte: Ascom/Marcello Paulino